POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Nome: Változó Világért Alapítvány
Sede: Szent Flórián krt. 12/A, 9700 Szombathely, Hungria
Número de registo: 18-01-0000019
Número fiscal: 18889590-1-18
Telefone: +36 94 311 385
Representante: Gábor Németh
Email: kapcsolat@valtozovilagert.hu
Responsável pelo tratamento de dados: Változó Világért Foundation
O responsável pelo tratamento de dados opera o website do projeto criado no âmbito do projeto EU Resilient Minds ERASMUS+.

2. Base jurídica do tratamento de dados
O tratamento de dados é regulado, em particular, pela seguinte legislação:
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679
• Lei CXII de 2011 sobre Autodeterminação Informacional e Liberdade de Informação (Hungria)
• Lei CVIII de 2001 sobre Serviços de Comércio Eletrónico (Hungria)

3. Categorias de dados tratados
O website não recolhe diretamente dados pessoais dos visitantes (não existe registo, formulário de contacto ou subscrição de newsletter).
No entanto, o website gera estatísticas de visitantes utilizando o serviço Google Analytics (GA4) fornecido pela Google LLC.
O Google Analytics pode tratar os seguintes dados:
• endereço IP (em forma reduzida / anonimizada)
• identificador do dispositivo
• tipo de navegador
• sistema operativo
• páginas visitadas
• hora da visita
• localização geográfica aproximada (nível de país / região)
• interações realizadas no website
O responsável pelo tratamento de dados não utiliza os dados estatísticos para identificação individual.

4. Finalidade do tratamento de dados
As finalidades do tratamento de dados são:
• medir o tráfego do website
• melhorar a experiência do utilizador
• avaliar a eficácia e o alcance do projeto
• cumprir as obrigações de reporte relacionadas com o programa ERASMUS+

5. Base jurídica do tratamento
O Google Analytics utiliza cookies; por conseguinte, a base jurídica do tratamento de dados é:
• Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD – consentimento do titular dos dados
Os cookies estatísticos são ativados apenas após o visitante ter dado consentimento prévio e voluntário.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da alteração das definições de cookies.

6. Cookies
O Google Analytics utiliza cookies estatísticos para os seguintes fins:
• recolha de estatísticas de visitantes
• análise do comportamento dos utilizadores
• medição do desempenho do website
A duração máxima destes cookies é de 14 meses.

7. Transferências de dados e subcontratantes
O Google Analytics é fornecido pela Google LLC.
Os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo para os Estados Unidos.
A base jurídica para esta transferência é a decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU–US Data Privacy Framework, bem como os termos contratuais aplicáveis da Google.
Mais informações:
https://policies.google.com/privacy

8. Período de conservação dos dados
Os dados recolhidos pelo Google Analytics são conservados por um período máximo de 14 meses.

9. Direitos dos titulares dos dados
Os titulares dos dados têm o direito de:
• solicitar informações sobre o tratamento de dados
• aceder aos seus dados pessoais
• solicitar a eliminação dos seus dados
• solicitar a limitação do tratamento
• opor-se ao tratamento de dados
• retirar o seu consentimento a qualquer momento
Para apresentar reclamações, os titulares dos dados podem contactar a Autoridade Nacional Húngara para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação (NAIH).
Endereço:
1055 Budapest, Falk Miksa utca 9–11., Hungria
Website:
https://www.naih.hu
Os titulares dos dados podem igualmente recorrer aos tribunais para obter tutela jurisdicional.

10. Segurança dos dados
O responsável pelo tratamento de dados aplica medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:
• ligação encriptada HTTPS
• restrições de controlo de acesso
• atualizações de segurança regulares

11. Alterações ao presente aviso
O responsável pelo tratamento de dados reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade.
A versão alterada entra em vigor após a sua publicação no website.

Plataforma

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Nome: The Hive
Sede: Venizelou 141, 41222, 3.º andar, Larissa, Grécia
Número de Registo: 160232140000
Número de Identificação Fiscal: 801618082
Telefone: +30 2410532821
Representante: Ioannis Tsoutsas
E-mail: hello@thehivegroup.eu

Responsável pelo Tratamento de Dados: The Hive

O responsável pelo tratamento de dados gere a plataforma do projeto criada no âmbito do projeto Erasmus+ EU Resilient Minds.

3A. Plataforma de Aprendizagem

A Plataforma EU-MINDS inclui um ambiente de aprendizagem seguro onde os utilizadores podem criar contas pessoais para aceder a recursos educativos e atividades de formação.

Para efeitos de registo, autenticação, monitorização da participação e administração da plataforma, são tratados os seguintes dados pessoais:
nome (caso seja fornecido pelo utilizador);
endereço de e-mail;

• nome de utilizador;
• palavra-passe encriptada;
• data de criação da conta;
• registos das atividades de aprendizagem e estatísticas de participação, incluindo informação sobre os módulos ou lições acedidos e concluídos.

As finalidades do tratamento destes dados são:

• proporcionar aos utilizadores acesso seguro à plataforma de aprendizagem e aos seus conteúdos educativos;
• monitorizar a participação e o progresso da aprendizagem;
• gerar estatísticas agregadas sobre a utilização dos materiais educativos;
• garantir a segurança e o correto funcionamento da plataforma.

A base jurídica para o tratamento destes dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução de um contrato) e o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo em garantir a segurança da plataforma e monitorizar a eficácia das atividades educativas).

As palavras-passe são armazenadas sob a forma de hash e encriptadas, não sendo acessíveis ao responsável pelo tratamento em formato legível (texto simples). São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as credenciais dos utilizadores e prevenir acessos não autorizados.

Os dados das contas de utilizador e os registos das atividades de aprendizagem são conservados enquanto a conta permanecer ativa. Estes dados serão eliminados de forma permanente mediante pedido do utilizador para apagar a sua conta, salvo se a legislação aplicável exigir um período de conservação mais alargado.